A 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão e condenou o ABC Futebol Clube ao pagamento de R$ 105.000,00, de direitos de imagem, e mais R$ 15 mil de indenização, por danos morais, ao jogador Rogisvaldo João dos Santos (Nem).
O atleta de 29 anos, foi contratado pelo ABC em março de 2015, onde jogava anteriormente pelo time do Figueirense/SC. Pelo ABC, o mesmo atuou por 3 vezes, sendo uma pela Copa do Brasil e duas pelo Campeonato Potiguar, estando em campo por 206 minutos e fez um gol com a camisa Alvinegra diante do Boa Vista pela Copa do Brasil.
O volante, que atualmente defende o Brasil de Pelotas/RS pela Série B do Campeonato Brasileiro, machucou-se durante a temporada de 2015 e entrou com uma ação trabalhista contra o ABC alegando que fora “abandonado” pelo clube, após sofrer uma lesão.
Nem afirmou ainda que na época, não recebeu sequer a os valores do seguro obrigatório dos atletas e, por isso, requereu uma indenização de R$ 390.000,00, 13 vezes o valor de seu salário.
No julgamento da ação, na 5ª Vara do Trabalho de Natal, o ABC FC foi condenado a pagar R$ 105.000,00 de direitos de imagem e mais R$ 15 mil de danos morais ao ex-atleta do clube naquele ano. Inconformado com a decisão, o atleta recorreu da sentença ao TRT-RN.
O desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, que é o relator do recurso no tribunal, considerou que a indenização arbitrada na primeira instância atendeu às necessidades do reclamante e negou o recurso do atleta.
Durante o processo, o ABC demonstrou que fizera contrato de seguro saúde em nome do jogador, através do qual ele fez vários exames, mas preferiu realizar seu tratamento em Florianópolis.
O desembargador Eridson Medeiros observou que por duas vezes, O volante Nem dificultou a realização da perícia técnica, o que apuraria a extensão da lesão para fins de indenização, registrando-se que o reclamante continua atuante”.
"É mais uma situação nada agradável que vive o ABC nesse momento, que engloba o financeiro do clube ".
Volante Nem teve passagem pelo ABC em 2015, onde fez 3 partidas pelo clube.
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