Em audiência realizada nesta segunda (24), a Justiça paraguaia homologou pedido do Ministério Público e concedeu a suspensão condicional por um ano do processo contra Ronaldinho Gaúcho por porte e uso de documentos paraguaios com conteúdos falsos. Assis foi condenado a dois anos de prisão, mas foi concedida a suspensão da pena pelo mesmo período. As ações serão extintas ao final das suspensões, se todas as exigências forem cumpridas.
Com a decisão, ambos estão liberados para voltar ao Brasil depois de ficarem presos em Assunção desde março.
A expectativa dos advogados é de que seus clientes retornem até amanhã. A possibilidade de eles voltarem ainda hoje é vista como remota por conta de trâmites burocráticos. Ronaldinho terá que pagar multa por dano social no valor de US$ 90 mil (cerca de R$ 503,5 mil). O dinheiro será doado para diferentes instituições e para a compra de medicamentos para uma menina que ganhou uma campanha nacional.
No caso de Assis, foi estipulada multa de US$ 110 mil (aproximadamente R$ 615,4 mil). A verba será destinada para a compra de insumos usados na prevenção da covid-19 em instiuições ligadas à Justiça paraguaia. O irmão de Ronaldinho terá que se apresentar a cada quatro meses a uma autoridade cinculada à Justiça brasileira ainda não definida.
O ex-jogador do Barcelona está livre desse comparecimento por decisão da Justiça. O MP havia pedido que os dois se apresentassem à Justiça brasileira a cada três meses. O juiz Gustavo Amarilla deu um prazo mais longo para Assis e afirmou entender que não havia essa necessidade em relação a Ronaldinho.
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Foto: Reprodução
Os irmãos não podem trocar de endereço sem avisar a Justiça do Paraguai. Eles já apresentaram residências no Rio de Janeiro para cumprir essa determinação. Vestindo camiseta, máscara e boina pretas, Ronaldinho passou boa parte da audiência de braços cruzados. Ele e Assis preferiram não exercer o direto de se manifestarem antes da decisão do juiz. A sessão foi transmitida ao vivo pela Justiça do Paraguai.
Após passarem 32 dias presos preventivamente em um quartel adaptado para servir também como prisão, os brasileiros depositaram numa conta judicial US$ 1,6 milhão (por volta de R$ 8,9 milhões) como fiança e mudaram para o regime de prisão domiciliar num luxuoso hotel da capital paraguaia. Com a suspensão condicional concedida, eles recebem de volta o valor referente à fiança, mas com as quantias relativas às multas descontadas.
As condições estipuladas pelos promotores para Ronaldinho são menos duras porque, segundo eles, não foi comprovada a participação do ex-astro do Barcelona no planejamento da confecção dos passaportes e cédulas de identidade com conteúdos falsos.
Porém, os promotores afirmam em seu relatório final que perícia no celular de Assis mostra que ele sabia da elaboração dos documentos falsos antes mesmo de ambos chegarem ao país. A defesa, no entanto, sustenta que ele acreditava serem papéis oficiais e nega haver prova contrariando essa versão. Na audiência, um dos advogados pediu a palavra para negar que seu cliente tenha pedido os documentos paraguaios, afirmando que ele aceitou uma oferta (de documentos legítimos). Antes de anunciar sua decisão, o juiz deixou claro para Assis que ele foi condenado pela Justiça, mas que a pena foi trocada pela suspensão.
Ronaldinho havia desembarcado em Assunção para participar de eventos beneficentes de uma ONG mantida pela paraguaia Dalia Lopez, hoje considerada foragida pela Justiça local. Além de ser apontada como peça fundamental na confecção da papelada falsificada, ela é suspeita de praticar crime de lavagem de dinheiro. Seus advogados negam as acusações.
O brasileiro Wilnondes Souza Lira também foi preso sob a acusação de participar do planejamento para a produção dos documentos adulterados. A prisão dos brasileiros detonou uma profunda investigação que resultou na prisão de vários agentes públicos paraguaios.
Os advogados de Assis sustentam que ele recebeu a oferta de documentos paraguaios legítimos e se interessou por acreditar que os papéis facilitariam eventuais operações comerciais no país. A argumentação é de que Ronaldinho não se envolveu no assunto e que seus negócios sempre são tocados pelo irmão.
Fonte: UOL
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